CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 015/2026

Informações da portaria
Data: 06/02/2026
Agente: VALERIA MARIA DOS SANTOS REYNALDO FLORES

Detalhamento da portaria

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. VALERIA MARIA DOS SANTOS REYNALDO, MATRÍCULA Nº 1219, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07457571-3, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 999.616.367-91 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 A PARTIR DE 01/02/2026.


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