CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, AO SERVIDOR SRº. ELSON DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 335, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04.517.019-8, IFP/RJ, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 598.455.977-34 EFETIVO NO CARGO DE EFE – GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 A PARTIR DE 01/03/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM BASE NA EC 70 E ART. 6º A EC.41, DA CF/88, DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, O SERVIDOR SR. JEAN PIERRE SIMAS PEREIRA CANELLAS, MATRÍCULA Nº 058, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 10.875.073-8, IFP-RJ, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 078.004.707-92 EFETIVO NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 A PARTIR DE 01/03/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA LEAL, MATRÍCULA Nº 1261, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09.430.351-8, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 037.165.557-97 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE II – CIÊNCIAS BIOL., LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 A PARTIR DE 01/03/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. MARTA MENDES DE MORAES FONSECA, MATRÍCULA Nº 3203, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 08.604.469-0, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 022.342.657-11 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 A PARTIR DE 01/03/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. MARIA DA ASSUNÇÃO CURADO SANTOS, MATRÍCULA Nº 1244, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 08.303.136-9, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 022.337.687-60 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE II GEOGRAFIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 A PARTIR DE 01/03/2026

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, LUCAS LOPES SOEIRO, CPF Nº 207.228.627-17, FILHO DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, LUCAS LOPES SOEIRO, CPF Nº 207.228.627-17, FILHO DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DOA SERVIDOR JORGE LUIZ DOS SANTOS NEGRAO, MATRICULA Nº 19805, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES AO IBASCAF 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DOA SERVIDOR SERGIO CLAUDIO MARTINS DE AGUIAR, MATRICULA Nº 4049, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES AO INSS 16 (DEZESSEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2026.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A WESLEY MEIRA NUNES, CPF Nº 132.321.097-05, FILHO DA EX-SERVIDORA ELISANGELA MEIRA DE SOUZA, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 6422, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO CARGO DE EFF. PROFESSOR IB3.3, CUJO ÓBITO OCORREU EM 31/12/2024 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO AMBULATORIAL PMF, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

LEIA SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, MARIA CLARA DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF Nº 206.305.587-44, FILHA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DO SERVIDOR, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ARMAÇÃO

LEIA SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

LEIA -SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A MARIA CLARA DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF Nº 206.305.587-44, FILHA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO AMBULATORIAL PMF, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

LEIA -SE: CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO AMBULATORIAL PMF, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO MENSAL ANUAL BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 VALOR TOTAL DO BENEFÍCIO ARTIGOS 8º, I, C/C E 25, II DA LEI Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88 R$ 10.161,17 R$ 132.095,25 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A ANA CLARA DE OLIVEIRA SOEIRO, CPF Nº 206.305.587-44, FILHA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 15011, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO AMBULATORIAL PMF, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: SERA FEITA ERRATA.

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8º, I, C/C 25, II C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 917/2011 C/C ARTIGO 40, § 7º, II C/C ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 958.186.507-15, ESPOSA DO EX-SERVIDOR CLAUDIR VAZ CURADO SOEIRO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 5393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PCCR. MEDICO SOCORRISTA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 18/12/2025 CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, NA PROPORÇÃO DE 33,33% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N.º 3935 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 11 (ONZE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA SILVANA DOSSA NTOS GONÇALVES, MATRICULA N.º 3096 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 15 (QUINZE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026. SERA FEITA A ERRATA.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS ARBEX, MATRICULA Nº 13443, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES AO INSS 02 (DOIS) ANOS, 03 (TRÊS) MÊS E 10 (DEZ) DIAS, E A UERJ 05 (CINCO) ANOS, 00 (ZERO) MÊS E 00 (ZERO) DIA, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARTA MENDES DE MORAES FONSECA, MATRICULA N.º 3203 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 11 (ONZE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARILIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA, MATRICULA N.º 15588 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026. SERA FEITA A ERRATA DA PORTARIA, VISTO QUE SAIU EM NOME DE MARILIA.

LEIA -SE: DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA PATRICIA RODRIGUES DE BRITO, MATRICULA N.º 15588 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARILANDA GOMES DE AS FARIAS, MATRICULA N.º 109 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 23 (VINTE E TRÊS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARILIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA, MATRICULA N.º 1472 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 16 (DEZESSEIS) ANOS, 00 (ZERO) MÊS E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARTA DIAS MELLO, MATRICULA N.º 2501 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, INSS CORRESPONDENTES A 18 (DEZOITO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 19 (DEZENOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. VALESCA ALVES SOARES, MATRÍCULA Nº 1263, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09578018-5, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 041.154.747-00 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 A PARTIR DE 01/02/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. JAQUELINE ROCHA PORTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3235, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09430431-8, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 031.251.617-70 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE II PORTUGUÊS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 A PARTIR DE 01/02/2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. ANGELICA DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 3767, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 06762906-3, DETRAN-RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 015.133.617-24 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 A PARTIR DE 01/02/2026.